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Vanessa de Assis Ferreira
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Vanessa de Assis Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
'Se tudo vai parar no STF, é o fracasso das outras instituições', diz Toffoli em SP
Toffoli defendeu que haja diminuição do texto na Constituição Federal — Foto: GloboNews/reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, afirmou, na manhã desta...
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Vanessa de Assis Ferreira
Artigo ·
há 5 anos
Adotei uma criança, mas estou arrependida e quero DEVOLVÊ-LA! Isso é possível?
Cotidianamente nos deparamos com casais expressando o desejo de serem pais e, em alguns casos, recorrem a adoção para que o sonho se torne realidade. Pois bem, muitas famílias têm a adoção como uma...
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Vanessa de Assis Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
OAB-PE denuncia agressão de PM a advogado e promete medidas enérgicas contra agressor
A OAB-PE, através da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Advocacia (CDAP), prestou assistência a um advogado agredido no exercício da sua atuação profissional por um Policial Militar....
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Vanessa de Assis Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
Bolsonaro deve escolher Deltan Dallagnol para a Procuradoria-Geral da República
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, do PSL, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, têm um nome para a chefia da Procuradoria Geral da República. Trata-se de Deltan Dallagnol. Eles...
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Vanessa de Assis Ferreira
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo (Verbas Trabalhistas).
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE (...). RECLAMANTE , nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG n.º 123, inscrito no CPF...
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Vanessa de Assis Ferreira
Notícia ·
há 6 anos
Livraria Cultura entra com pedido de recuperação judicial
A Livraria Cultura entrou nesta quarta-feira (24) com pedido de recuperação judicial. Em nota, a empresa justificou a decisão pelo cenário econômico nacional adverso e pela crise no mercado editorial...
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Vanessa de Assis Ferreira
Notícia ·
há 6 anos
Alexandre de Moraes autoriza senador preso a trabalhar no Congresso durante o dia
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) — Foto: Pedro França / Agência Senado O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou nesta quarta-feira (24) o senador Acir Gurgacz...
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Vanessa de Assis Ferreira
Notícia ·
há 6 anos
2ª Turma do STF pedirá à PGR investigação sobre vídeo com ofensas a Rosa Weber
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23), por 5 votos a zero, requerimento para que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue vídeo publicado na...
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Vanessa de Assis Ferreira
Artigo ·
há 6 anos
Restabelecimento do poder familiar. É possível? Entenda
O Poder Familiar, segundo a Constituição Federal de 1988, é o poder-dever dos pais de criar e educar os filhos, garantindo com a absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à...
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Vanessa de Assis Ferreira
Notícia ·
há 6 anos
Fux diz que juízes devem tomar decisões de acordo com anseios da sociedade em relação à Justiça e afirma: "a Constituição é do povo e de Deus"
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (2) que os juízes, ao interpretarem a Constituição , decidam de acordo com o “anseio da sociedade”. O...
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